Segue a questão das mensalidades escolares…
Como ficam os serviços que são pagos mensalmente mas não estão sendo prestados, em razão da pandemia?
Composições em Direito de Família em tempos de COVID-19
Direito de visitas e convivência com filhos menores, redução de pensão e outros temas de Direito Familiar em tempos de COVID-19
Trabalho remoto ou home office como adequação à realidade atual
Adaptações ao trabalho para a ausência física do ambiente de trabalho – home office.
Funcionamento durante quarentena COVID-19
Funcionamento durante quarentena COVID-19
ATENDIMENTO POR TODOS OS MEIOS VIRTUAIS ELETRÔNICOS NÃO-PRESENCIAIS
Peticionar nos autos não implica ciência inequívoca
Peticionamento Não Implica Ciência de Atos Processuais Anteriores Sem Intimação Específica
Mais um triste caso de jurisprudência defensiva pelo STJ
A parte deve provar que não há expediente forense na 2ª de Carnaval e em Corpus Christi – embora seja de sabença que tribunal algum funciona em tais dias.
Prisão por dívida de alimentos exige demonstração da urgência na prestação
Entendeu-se ser requisito à prisão civil a própria ‘sobrevida do alimentando’ – isto é, a total ausência de recursos para custeio de despesas básicas do dia-a-dia.
STJ afasta teoria do adimplemento substancial para pensão alimentícia
4ª Turma/STJ nega Habeas Corpus a devedor preso mesmo tendo quitado 95% da dívida