Segue a questão das mensalidades escolares…
Como ficam os serviços que são pagos mensalmente mas não estão sendo prestados, em razão da pandemia?
Como ficam os serviços que são pagos mensalmente mas não estão sendo prestados, em razão da pandemia?
Direito de visitas e convivência com filhos menores, redução de pensão e outros temas de Direito Familiar em tempos de COVID-19
Adaptações ao trabalho para a ausência física do ambiente de trabalho – home office.
Funcionamento durante quarentena COVID-19
ATENDIMENTO POR TODOS OS MEIOS VIRTUAIS ELETRÔNICOS NÃO-PRESENCIAIS
Peticionamento Não Implica Ciência de Atos Processuais Anteriores Sem Intimação Específica
A parte deve provar que não há expediente forense na 2ª de Carnaval e em Corpus Christi – embora seja de sabença que tribunal algum funciona em tais dias.
Entendeu-se ser requisito à prisão civil a própria ‘sobrevida do alimentando’ – isto é, a total ausência de recursos para custeio de despesas básicas do dia-a-dia.
4ª Turma/STJ nega Habeas Corpus a devedor preso mesmo tendo quitado 95% da dívida