A atuação de nossa sociedade de advogados é focada na área do Direito Civil em geral, com especial ênfase nos ramos de Direito de Família, Imobiliário, Contratos e Empresarial. Contudo, nossa equipe, formada por profissionais oriundos da iniciativa privada e do Poder Público, possui experiência também na área do Direito Administrativo e Tributário.

Surgido em 2.011, nosso escritório congregou fundadores com experiência prática e acadêmica no Direito Privado e no Direito Público: formados pela PUC de Campinas e pós-graduados pela PUC de São Paulo, mas um em Processo Civil e outro em Direito Tributário. Por terem atuado nestas áreas anteriormente, hoje agregam tal conhecimento e experiência no serviço ofertado a nossos clientes.

Com quase duas décadas de atuação na área, possui nossa banca a necessária habilidade e preparo para orientar e ajudar nossos clientes a chegarem a uma boa solução às suas necessidades, sem necessariamente fazerem uso de medidas judiciais. Possuindo habilitação em Mediação por instituição certificado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), e prezando pela efetividade na solução de conflitos, sempre que possível tentamos a solução extrajudicial das causas trazidas a nossos cuidados.

Apesar de habituados com a lide judicial, instrumento de trabalho cotidiano na advocacia, mecanismos alternativos de solução de conflitos devem ser buscados, quando adequados ao caso, de modo a se economizar tempo, dinheiro e energia das partes envolvidas. Nesse sentido, já atuamos e concluímos diversos impasses com o uso de tais ferramentas, tanto na área de Família quanto na Empresarial.

Na área do Direito Imobiliário atuamos, há vários anos, como assessores e consultores em negócios imobiliários, tendo como clientes tanto vendedores quanto compradores e imobiliárias administradoras de imóveis. Nesse segmento, orientamos clientes na elaboração e execução de contratos e compromissos de compra e venda, bem como de locação, auxiliando juridicamente na administração de imóveis, acompanhando nossos assistidos em reuniões de negociação e em atos cartorários e notariais, sempre que necessário.

Judicialmente, atuamos como representantes legais de imobiliárias em ações de cobrança, ações monitórias, execuções de título e de contrato de locação e compra e venda, mas também de despejo. Temos obtido despejos liminares, quando preenchidos os requisitos legais, em menos de um mês – um recorde, levando-se em conta o volume de ações em trâmite no foro de Campinas. Em outros casos, quando negada a liminar, obtivemos o “efeito ativo” (determinação pelo Tribunal do quanto negado pelo Juiz de 1ª Instância) em recurso ao Tribunal (Agravo de Instrumento), também em menos de um mês.

Conseguimos recuperar créditos para clientes credores de débitos locatícios, tanto por meio do bloqueio de bens (incluindo ativos financeiros) dos devedores, quanto por meio de acordos, que permitem, ainda que parceladamente, recuperar o prejuízo financeiro causado pela outra parte.

Assessorando nossos clientes pessoas físicas ou jurídicas permitimos que, na elaboração de contratos, sejam encontradas soluções mais justas e com maior garantia de que permitirão alcançar o fim pretendido ao final.

Em outros casos, quando contratados após a celebração dos contratos, conseguimos regularizar os negócios e a situação dos imóveis em jogo, por meio de aditivos ou compromissos adicionais, permitindo assim o alcance do objeto inicialmente buscado. Bem assim, nos contratos adjacentes de hipoteca e alienação fiduciária em garantia, já obtivemos decisões judicias favoráveis ao devedor que teve seu imóvel utilizado como garantia fora das hipóteses legais.

Neste aspecto, a atuação em defesa dos interesses do cliente associa-se à tutela em Direito do Consumo, área na qual o escritório possui também vasta experiência, tanto pela ótica do consumidor quanto pela do fornecedor/prestador. Já atuamos diretamente com concessionárias de veículos, orientando-as nas melhores práticas contratuais e consumeristas a fim de evitarem posteriores problemas, bem como solucionando eventuais impasses surgidos, inclusive decorrentes de erros em propagandas veiculadas, só depois percebidos.

Em termos gerais, esta experiência e atuação com o Direito Contratual e Negocial demonstram a capacidade de escritório no ramo do Direito Empresarial como um todo, o que se vê pela atuação como advogados de contencioso (judicialmente), assessores (em negócios específicos) e consultores (orientação jurídica de forma ampla) de empresas dos mais variados setores. O conhecimento na área Empresarial se torna ainda mais completa tendo-se em conta que um dos sócios foi Assessor Jurídico no Poder Executivo (uma das secretarias do Governo do Estado), sendo Diretor responsável por contratos de compra e licitações, desde a preparação das minutas aos procedimentos licitatórios em si, até à final elaboração dos contratos em si.

Outra área de destaque do escritório é o Direito de Família, na qual atuamos como orientadores e assessores prévios, elaborando contratos, termos (testamentos, codicilos) e pactos (de convivência, conjugais e antenupciais), divórcios (judicial e extrajudicial) e reconhecimento e dissolução de união estável (também possível administrativamente, conforme as circunstâncias), mas também judicialmente, por meio de medidas ligadas à visitação e tutela de menores (guarda), alimentos, inventário e partilha, e até mesmo interdição e curatela (ligados à capacidade civil das pessoas).

Diga-se que a elaboração de testamentos, particulares ou públicos - abertos ou cerrados, conjuntamente com a análise do perfil do cliente, sua família e patrimônio, estudando-se a melhor forma de transmiti-lo a seus herdeiros ou a quem mais deseje transferir seus bens, compreende o que é chamado de Planejamento Sucessório. O escritório possui experiência nesse tipo de procedimento, havendo elaborado termos que permitem segurança e tranquilidade aos testadores, indo muito além do simples legado de bens com usufruto, sendo pioneiro em algumas estratégias de transmissão. A todos aqueles que possuem herdeiros legais, querem transmitir seus bens de forma diferenciada (sempre dentro da legalidade), e preocupam-se com o gasto que sabem que terão em tributos (impostos), em vida ou quando falecidos, e ao mesmo tempo querem proteger seu patrimônio da sanha arrecadatória do fisco, o estudo das possibilidades específicas por meio desse procedimento de planejamento da sucessão é procedimento muito recomendado a todos.

De forma a oferecer um serviço completo aos clientes, trabalhamos em parceria com excelentes profissionais das áreas trabalhista e criminal que se juntam a nossa equipe sempre que necessário, bem como com escritório de contabilidade, para questões afetas a registro e regularização de pessoas jurídicas.

Deste modo, por meio da prática diária e constantes estudos e atualização, o escritório de advocacia De Albuquerque, Martínez & Associados acredita-se habilitado e capacitado para auxiliar os clientes em todas as áreas acima mencionadas, seja por meio de uma consultoria prévia, de uma assessoria em uma situação específica, ou para acionar o Judiciário na busca da solução de seus casos.