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De Albuquerque & Martínez

Sociedade de Advogados

Artigos

Isonomia e Dignidade Humana: Homossexuais e a Busca Da Felicidade

7 de abril de 201616 de agosto de 2018 De Albuquerque & Martínez

A partir da análise do julgamento do STF na ADPF 132 e na ADI 4277, são apreciados os efeitos das decisões em controle concentrado e abstrato de constitucionalidade, demonstrando-se como tal atividade não configura abuso de funções do Legislativo.

Artigos

A Moralidade Administrativa como Direito Fundamental: Moralidade condicionante da Legalidade

7 de abril de 201616 de agosto de 2018 De Albuquerque & Martínez

O presente trabalho tem como objetivo estudar, dentro da perspectiva da eficácia normativa dos princípios, implicações práticas da imposição do princípio da moralidade à Administração Pública.

Artigos

Palavras-chave

ALIMENTOS Busca da Felicidade Carnaval Controle de constitucionalidade Direito à Personalidade disruptivo disrupção DÍVIDA empreendedor empreendedorismo empreender escala escale Estado Democrático de Direito EXCEPCIONAL EXCEÇÃO Expediente Feriado Forense Garantias Constitucionais Liberdades Individuais mindset moralidade MPV MVP OKR PENSÃO Prazo Prazos princípios PRISÃO CIVIL Proteção da Confiança Recesso SAAS scale up startups start ups Suspensão Tripartição dos Poderes União Estável Homossexual Vinculatividade

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