Skip to content
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
    • Direito de Família e Sucessões
    • Direito Imobiliário
    • Direito Empresarial
    • Contratos
    • Direito do Consumidor
    • Mediação/Conciliação
  • Notícias
  • Artigos
  • CONSULTA ON-LINE
  • Equipe
  • Contato

De Albuquerque & Martínez

Sociedade de Advogados

Suspensão

Escolas particulares, suspensão de aulas e a contraprestação

25 de março de 2020 De Albuquerque & Martínez

Amigos e clientes, Aqui um outro tema que tem surgido muito em rodas (virtuais…) de amigos nestes dias: as aulas estão suspensas, por determinação governamental (evitar a aglomeração e a circulação para minimizar contaminação e propagação do vírus); sim, questão de saúde pública, força maior. Ok. Mas, e o pagamento? Sim, pois no fim das […]

Artigos

Palavras-chave

ALIMENTOS atendimento aulas ação Busca da Felicidade colégio Controle de constitucionalidade Convívio CORONAVÍRUS covid COVID-19 Desemprego Divórcio eletrônico ensino equidade escola Estado Democrático de Direito estudo Família Filha Filhas Filho Filhos Guarda home office Liberdades Individuais mensalidade mensalidade escola universidade pagamento sinalagma comutativo redução despesas moralidade pagamento PENSÃO proporção Proteção da Confiança quarentena Revisão Salário start ups teletrabalho trabalho remoto Tripartição dos Poderes universidade Vinculatividade virtual Visitas

Arquivos

  • abril 2020
  • março 2020
  • março 2019
  • outubro 2018
  • agosto 2018
  • abril 2016
Proudly powered by WordPress | Theme: Quill by aThemes